Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

As propostas de Lula e de Alckmin

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Execução penal. Continuidade delitiva. Unificação das penas. Art. 82 do CP e 6º, alínea 'a', da Lei nº 7.210/84. Regularidade.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT